A perda de peso significativa através da cirurgia bariátrica é um marco na vida de muitos pacientes que lutam contra a obesidade mórbida. Porém, essa conquista inicial é apenas o começo de uma jornada de desafios. Muitos pacientes enfrentam problemas sérios devido ao excesso de pele, e tem grande dificuldade em acessar às cirurgias reparadoras que são frequentemente negadas pelos planos de saúde. Este artigo explora as dificuldades enfrentadas por esses pacientes e a importância de garantir que essas cirurgias sejam cobertas pelos planos de saúde, conforme estipulado por lei.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao tratar do Tema 1.069, determinou que os planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgias plásticas de caráter reparador ou funcional após a cirurgia bariátrica. Essa decisão reconhece que tais procedimentos fazem parte do tratamento integral da obesidade mórbida, sendo essenciais para prevenir problemas de saúde. A decisão é clara ao afirmar que as operadoras devem arcar com os tratamentos destinados à cura da doença, incluindo suas consequências, como o excesso de pele, que pode levar a infecções e outras complicações.
Após a perda drástica de peso, muitos pacientes ficam com excesso de pele que pode causar diversos problemas, como infecções bacterianas, candidíase de repetição, hérnias e odor fétido devido às escoriações pelo atrito. Esses problemas não são apenas estéticos; eles afetam diretamente a qualidade de vida e a saúde dos pacientes. A negativa dos planos de saúde em cobrir as cirurgias reparadoras, utilizando o argumento de que são procedimentos estéticos, é abusiva e contrária às determinações judiciais e ao entendimento médico.
Diversos casos em tribunais têm reafirmado a necessidade de cobertura por parte dos planos de saúde. Um exemplo claro é o caso em que a negativa de cobertura de cirurgia reparadora pós-bariátrica foi considerada abusiva, e a operadora foi condenada a indenizar a paciente por danos morais. A cirurgia reparadora não é apenas uma continuação lógica do tratamento da obesidade, mas uma necessidade para garantir a saúde e o bem-estar do paciente.
Além dos problemas físicos, o excesso de pele tem um impacto psicológico profundo. Pacientes frequentemente relatam baixa autoestima, depressão e dificuldades de relacionamento devido às mudanças corporais incompletas. O tratamento da obesidade é multifacetado, englobando aspectos físicos e psicológicos, e a cirurgia reparadora é crucial para a recuperação completa.
Para aqueles que enfrentam a recusa do plano de saúde, buscar o amparo judicial é uma via necessária e viável. A legislação e a jurisprudência atuais estão do lado dos pacientes, reconhecendo o caráter essencial das cirurgias reparadoras. Ações judiciais têm reiteradamente garantido que os planos de saúde cubram esses procedimentos, considerando abusivas as negativas baseadas em argumentos ultrapassados e não fundamentados na real necessidade médica.
Se você passou por uma cirurgia bariátrica ou perdeu peso após uma reeducação alimentar e necessita de cirurgia reparadora, não aceite uma negativa do plano de saúde sem questionar. Esses procedimentos são seu direito, reconhecido pela justiça como parte essencial do tratamento da obesidade mórbida. Os problemas enfrentados vão além da estética, afetando sua saúde física e mental. Não hesite em procurar assistência jurídica para garantir que seu tratamento seja completo e abrangente. Entre em contato com nosso escritório e lute pelos seus direitos. Sua saúde e bem-estar são prioridades, e estamos aqui para ajudar a garantir que você receba o tratamento necessário e adequado.
Sua saúde, é o nosso foco!
Esse artigo é meramente informativo.
